Advogado de separação: saiba quando é necessário contratá-lo e por que você precisa dele

De acordo com dados do IBGE, em 1984, existiam 93.300 divórcios por ano, representando 10% dos casamentos. Em 2016, esse número passou para 344.000, representando 31,4%.

Ou seja, 1 a cada 3 casamentos no Brasil acaba em divórcio. Esse “surto” de divórcios começou a acontecer porque o preconceito está menor.

Mas, apesar do avanço da legislação, muitas pessoas ainda acham que estão presas às outras e têm medo de encontrar dificuldades para se separar.

Por isso que é de suma importância que você consulte um advogado de separação antes de dar entrada no divórcio, assim você faz tudo de maneira mais segura. Entenda melhor o assunto!

Você precisa mesmo de um advogado de separação?

Caso você e o seu atual cônjuge estejam de acordo com a separação (o que é chamado de separação amigável ou divórcio consensual), e não tiveram filhos incapazes ou menores de idade, você pode dar entrada no divórcio pelo cartório.

O divórcio consensual feito em cartório é chamado de “extrajudicial”, mas, mesmo assim, é necessário que tenha um advogado presente, que pode ser apenas um para os dois, ou um de cada lado.

Por que um advogado de separação é tão importante?

Se vocês tiverem filhos incapazes ou menores de idade, mesmo que seja uma separação amigável, é necessário que entrem em um processo judicial.

Dessa maneira, vai ser necessário envolver o Ministério Público e também um advogado para os dois ou um para cada.

Mas, se vocês não estiverem de acordo, vai ser necessário entrar com um processo judicial para partilhar os bens, resolver a pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas.

No caso de uma separação conturbada, será necessário um advogado para cada parte, representando seus interesses e não deixando que você tenha problemas maiores no processo.

Qual é o prazo mínimo para se separar?

Antigamente, era necessário o prazo de um ano para se separar, mas, agora, esse “período de reflexão” (como era chamado nesse tempo) não existe mais.

Além disso, outra coisa que muita gente tenta fazer ao se separar e acha que esse é o principal motivo do advogado de separação é querer jogar a culpa para cima do atual parceiro.

Porém, isso não é relevante, e não existe mais culpa por se separar, porque agora o Estado não mantém mais o casal junto caso um dos dois queira o divórcio.

Você deve ter visto o caso da “Cleusa de mala e cuia” que repercutiu na internet. É importante saber que o esposo dela não tem o poder de mantê-la casada por 25 anos, já que o Estado não obriga alguém a ficar com ela.

A única necessidade de provar danos morais ou “culpa” é quando se trata de guarda de filhos e pensão alimentícia.

Será que essa é a hora de contratar um advogado de separação?

Se você está se separando, seja amigavelmente ou não, é importante contratar um advogado de separação para que tudo seja compartilhado de maneira igual e você não saia lesado.

Agora que você já sabe sobre o assunto, aproveite para ler mais sobre os seus direitos. Tem alguma dúvida relacionada à separação? Então, deixe um comentário que te ajudamos nesse desafio.